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Impostos no Japão, quantos existem e quais são?


Em qualquer lugar do mundo a palavra "imposto" sempre vem à tona. Para onde você for, ele vai junto a partir de cada produto que você compra. Mas como funcionam os impostos e quantos pagamos no Japão?


Os impostos no Japão são pagos sobre renda, propriedade e consumo nos níveis nacional, provincial e municipal. Abaixo está um resumo de alguns dos tipos mais relevantes de impostos pagos por pessoas físicas:


Imposto de Renda


O imposto de renda é pago anualmente por pessoas físicas nos níveis nacional, provincial e municipal. Também conhecido como "imposto residente" em nível provincial e municipal. O valor é calculado com base na renda líquida da pessoa física.


Imposto sobre empresas


Imposto municipal:

É pago anualmente por autônomos envolvidos em atividades comerciais. O valor é calculado com base na renda líquida da pessoa e no tipo de negócio.


Imposto Predial:

É um imposto municipal pago anualmente por pessoas físicas proprietárias de terrenos, habitação e outros tipos de bens depreciáveis.


Imposto de Consumo:

Esse imposto é pago pelos consumidores na compra de bens e serviços. A taxa é geralmente 10%. Para alimentos e bebidas (exceto álcool e comer fora) e assinaturas de jornais, a taxa é de 8%.


Impostos relativos a veículos


É como se fosse o IPVA. Um imposto municipal sobre automóveis é pago anualmente por indivíduos que possuem um carro, caminhão ou ônibus.


No caso de carros de passeio, o valor é calculado com base na cilindrada do motor. Um imposto provincial sobre veículos leves é pago anualmente por indivíduos que possuem motocicletas ou outros veículos leves motorizados.


Já um de nível nacional sobre a tonelagem de veículos a motor é pago pelos proprietários de veículos no momento das inspeções obrigatórias, o que é chamado de shaken.


Um imposto municipal de aquisição de automóveis é pago pelas pessoas quando adquirem um carro.


Impostos sobre Bebidas Alcoólicas, Tabaco e Gasolina


O imposto nacional sobre bebidas alcoólicas é pago pelos consumidores uma vez que são comprados.


Os impostos nacionais, provinciais e municipais sobre o tabaco são pagos pelos consumidores quando compram seus cigarros.


Um imposto nacional sobre a gasolina é pago pelos consumidores quando eles compram gasolina. Os impostos sobre bebidas alcoólicas, tabaco e gasolina estão incluídos nos preços apresentados pelas lojas.


Imposto de Renda


O imposto de renda é pago anualmente sobre os rendimentos auferidos durante um ano civil.


Para fins fiscais, as pessoas que vivem no Japão são classificadas em três categorias. Esta categorização não está relacionada aos tipos de visto:


Não Residente


É uma pessoa que viveu no Japão por menos de um ano e não tem sua base principal de vida no Japão. Os não residentes pagam impostos apenas sobre os rendimentos de fontes no Japão, mas não sobre os rendimentos do exterior.


Residente não-permanente


É uma pessoa que viveu no Japão por menos de cinco anos, mas não tem intenção de viver no Japão. Os residentes não permanentes pagam impostos sobre todos os rendimentos, exceto os rendimentos do exterior que não são enviados para o Japão.


Residente Permanente


É uma pessoa que viveu no Japão por pelo menos cinco anos ou tem a intenção de permanecer no Japão. Os residentes permanentes pagam impostos sobre todos os rendimentos do Japão e do exterior.



Como pagar os impostos?


O imposto de renda no Japão é baseado em um sistema de autoavaliação (uma pessoa determina o valor do imposto por conta própria preenchendo uma declaração de imposto) em combinação com um sistema de retenção de impostos (os impostos são subtraídos dos salários e apresentados pelo empregador).


Graças ao sistema de retenção na fonte, a maioria dos trabalhadores no Japão não precisa apresentar uma declaração de imposto. Na verdade, os funcionários só precisam apresentar uma declaração de imposto se pelo menos uma das seguintes condições for verdadeira:


Se deixar o Japão antes do fim do ano fiscal

Se o empregador não reter impostos (por exemplo, empregador fora do Japão)

Se tiver mais de um empregador

Se sua renda anual for superior a 20.000.000 ienes

Se tiverem renda lateral de mais de 200.000 ienes


Os empregados, que não precisam apresentar declaração de imposto de renda, terão o imposto de renda retido em seus salários pelo empregador, e um eventual reajuste é feito com o último salário do ano.


Já as pessoas que são obrigadas a apresentar uma declaração de imposto, como os trabalhadores autônomos, devem fazê-lo na administração fiscal local (zeimusho), por correio ou online (e-Tax) entre 16 de fevereiro e 15 de março do ano seguinte.


Porém houve casos em que declaração de imposto de 2020 teve que ser prorrogada até 15 de abril de 2021 em virtude da pandemia que deu início no ano anterior.


Quando pagá-los?


Se não for retido pelo empregador, o imposto de renda nacional é devido integralmente até 15 de março do ano seguinte (meados de abril se você pagar por transferência bancária automática), com dois pagamentos antecipados pagos em julho e novembro do ano fiscal em curso. Os pré-pagamentos são calculados com base na renda do ano anterior, ou seja, você não os paga durante seu primeiro ano no Japão.


Por exemplo, se você tivesse que pagar imposto de renda nacional para 2020, eles deveriam ser pagos integralmente até 15 de março de 2021 (adiado para 15 de abril de 2021 devido ao coronavírus), com os pagamentos antecipados pagos em julho e novembro de 2020.


Se os impostos provinciais e municipais não forem retidos pelo empregador, eles devem ser pagos em parcelas trimestrais durante o ano seguinte. Por exemplo, os impostos de 2020 foram pagos em quatro parcelas em junho, agosto e outubro de 2021 e agora em janeiro de 2022.


Taxas de impostos


A taxa de imposto é determinada com base no lucro tributável. Como em outros países, este lucro é o total de rendimentos menos uma isenção básica, isenções para dependentes e vários tipos de deduções, como os de prêmios de seguro, despesas médicas e comerciais dos autônomos.


Espero que tenha entendido um pouco sobre o sistema tributário do Japão. Impostos pagamos no mundo inteiro e no Japão não é diferente. Mas pelo menos esperamos que este post tenha esclarecido suas dúvidas.

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