Nenkin em 2026: quanto se paga, quem pode pedir o resgate ao deixar o Japão e quando ele não compensa
Contribuição do Kokumin Nenkin é de ¥ 17.920 por mês neste ano fiscal. O resgate (dattai ichijikin) cobre no máximo 60 meses e deve ser pedido em até dois anos após a saída.
Todo residente no Japão entre 20 e 59 anos, de qualquer nacionalidade, é obrigado a contribuir para a previdência pública, o nenkin. Quem é empregado em regime regular entra no Kōsei Nenkin, com desconto em folha de 18,3% do salário padrão, dividido em partes iguais entre empresa e trabalhador. Autônomos, estudantes e desempregados pagam o Kokumin Nenkin, de valor fixo: ¥ 17.920 por mês no ano fiscal de 2026, segundo o Serviço de Pensões do Japão.
O estrangeiro que deixa o país sem ter direito à aposentadoria pode pedir a devolução parcial do que pagou, o dattai ichijikin. As condições, pela página oficial atualizada em 1º de abril de 2026: não ter nacionalidade japonesa, ter contribuído por pelo menos seis meses, não ter mais endereço registrado no Japão, não ter completado os dez anos que dão direito à aposentadoria e fazer o pedido em até dois anos depois da saída.
O valor tem teto. Para quem contribuiu por último a partir de abril de 2021, o cálculo considera no máximo 60 meses. No Kokumin Nenkin, a tabela de 2026 vai de ¥ 53.760, para quem tem de 6 a 11 meses, a ¥ 537.600, para 60 meses ou mais. No Kōsei Nenkin, multiplica-se a remuneração padrão média por um fator que vai de 0,5 a 5,5, conforme o tempo de contribuição.
Pedir o resgate nem sempre é o melhor caminho. O período resgatado deixa de contar para a aposentadoria japonesa. Brasil e Japão têm acordo de previdência em vigor desde março de 2012, que permite somar o tempo de contribuição nos dois países para atingir a carência; quem resgata abre mão dessa soma para os meses devolvidos. E quem contribuiu por mais de cinco anos recebe só o equivalente ao teto.
- Dez anos de contribuição, somando Japão e Brasil pelo acordo, dão direito a aposentadoria proporcional paga pelo Japão, mesmo morando fora.
- O pedido de resgate é feito depois da saída, com o formulário do Serviço de Pensões, cópia do passaporte e dados bancários.
- Sobre a parte do Kōsei Nenkin há retenção de imposto de renda na fonte; a restituição pode ser solicitada por um representante fiscal no Japão.
- Regras previdenciárias mudam: confirme sua situação no escritório de pensões (nenkin jimusho) ou no INSS antes de sair.
Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento, de câmbio nem orientação fiscal ou jurídica. Cada número traz data e fonte; confirme nos órgãos oficiais antes de decidir.