Posse presidencial será em 5 de janeiro pela primeira vez; veja as datas até fevereiro
Emenda Constitucional 111, de 2021, mudou o início dos mandatos: presidente no dia 5, governadores no dia 6 e Congresso em 1º de fevereiro.
A posse do presidente e do vice-presidente eleitos em 2026 está marcada para 5 de janeiro de 2027, e não mais para 1º de janeiro. A mudança foi fixada pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021, e vale pela primeira vez neste ciclo. Os governadores tomam posse no dia seguinte, 6 de janeiro.
Desde a Constituição de 1988, presidentes e governadores assumiam no primeiro dia do ano, na mesma data. Com as cerimônias em dias diferentes, os governadores eleitos podem estar em Brasília na posse presidencial, registra a Agência Brasil.
No Legislativo nada muda: deputados e senadores eleitos em outubro tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. No mesmo dia, Câmara e Senado elegem suas Mesas Diretoras, com mandato de dois anos. A legislatura que começa é a 58ª e vai até 31 de janeiro de 2031.
Como o presidente foi reeleito, não há troca de governo, mas a composição do ministério para o novo mandato cabe ao presidente e pode ser alterada a qualquer momento. Em 5 de novembro, Lula disse que vai criar o Ministério da Segurança Pública por medida provisória; até o fechamento deste texto, não localizamos a publicação do ato no Diário Oficial.
Antes da posse, o TSE diploma os eleitos para presidente e vice. A data da cerimônia é definida pelo tribunal e não havia sido confirmada por nós em fonte oficial até 15 de novembro.
- O que é
- O calendário de início dos mandatos está na Constituição (artigos 28 e 82, com a redação da Emenda 111/2021).
- Quem decide
- O Congresso Nacional dá posse ao presidente em sessão solene; as Assembleias Legislativas, aos governadores.
- Próximos passos
- 5/1: posse do presidente · 6/1: posse dos governadores · 1º/2: posse de deputados e senadores e eleição das Mesas.
Cobertura factual e apartidária. A Ajisai não apoia partidos nem candidatos. Os textos descrevem o que foi dito, votado ou decidido, e por quem, com data e fonte; quando há disputa, registram a posição de cada lado. Encontrou um erro? Escreva para a redação: corrigimos e informamos a alteração.
