Sociedade
DBS japonês começa em 25 de dezembro: escolas e creches terão de checar antecedentes de crimes sexuais, mas sistema foi adiado
Lei obriga escolas, creches e centros infantis a checar se quem trabalha com crianças tem condenação por crime sexual. Cerca de 2,8 milhões de pessoas são afetadas; no início, em papel.
Por Suzuki N., Editor de Notícias da Ajisai ·

A lei de prevenção da violência sexual contra crianças entra em vigor em 25 de dezembro e cria o chamado "DBS japonês" (Nihon-ban DBS), inspirado no sistema britânico de checagem de antecedentes. Escolas, centros infantis credenciados (nintei kodomo-en) e instituições de assistência à infância serão obrigados a participar. Segundo a agência Jiji, a Agência da Criança e da Família (Kodomo Katei-chō) estima que cerca de 2,8 milhões de pessoas estarão cobertas.
Professores e educadores de creche entram em todos os casos. Outros funcionários — como motoristas de ônibus escolar, seguranças e pessoal administrativo — podem ser incluídos conforme a função, segundo a agência Kyodo. O pedido de verificação é feito pelo empregador à Agência da Criança e da Família, com o consentimento do trabalhador. Se for encontrada condenação, quem já trabalha deve ser afastado das funções com crianças, e quem foi contratado pode ter a oferta de emprego cancelada.
Sistema adiado, checagem em papel
Em 18 de novembro, o ministro de Políticas para a Criança, Hiroshi Nakatsukasa, pediu desculpas e anunciou o adiamento do sistema on-line de consulta, depois que uma análise encontrou várias vulnerabilidades que poderiam permitir acesso indevido e vazamento de dados, inclusive de antecedentes criminais. Ele disse que não pode informar quando o sistema vai funcionar. O início da lei foi mantido, e o governo deve apresentar no começo de dezembro um procedimento alternativo, em papel.
Segundo a Jiji, um funcionário do distrito de Minato (Tóquio) e a diretora de uma creche da capital se disseram preocupados com o trabalho extra e com possíveis atrasos na alocação de novos contratados na primavera. A lei também exige que os empregadores definam o que é "conduta inadequada" — como ficar a sós com uma criança ou manter contato privado por redes sociais — e criem canais de denúncia e treinamentos.
Para quem trabalha ou vai começar a trabalhar em escola, creche, kodomo-en ou instituição infantil, a orientação é acompanhar os comunicados do empregador: a checagem depende do seu consentimento e pode ser pedida também a quem já está contratado.
Fontes
- Jiji Press — DBS japonês começa em dezembro; sistema de checagem é adiado (21/11/2026)
- Jiji Press — Adiamento do sistema preocupa prefeituras e creches; contratações podem ser afetadas (21/11/2026)
- Kyodo (via Kumamoto Nichinichi Shimbun) — Sistema do DBS japonês tem lançamento adiado por vulnerabilidades (18/11/2026)
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